Diego Avelino Milhomens Nogueira

Gurupi (TO)

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Sobre mim

Procurador Municipal, Advogado, consultor e assessoria jurídica na seara administrativa, Ministro de Cristo, Pós-graduado em Advocacia Pública Municipal, e, Licitações e Contratos Públicos Municipais, Vice-Presidente da Comissão de Valorização das Procuradorias Municipais da OAB/TO, Membro da Comissão de Análise e Revisão da Legislação Previdência do Município de Gurupi – TO.

Publicações

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Diego Avelino Milhomens Nogueira

Artigo · há 5 anos

Alterações da Ata do Sistema de Registro de Preços

1. INTRODUÇÃO O presente artigo visa analisar a possibilidade de revisão econômico-financeira da Ata de Registro de Preços. É recorrente a discussão sobre a aplicação das regras de reequilíbrio...

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Diego Avelino Milhomens Nogueira

Artigo · há 5 anos

Primeiras impressões sobre a Nota Lei de licitações e Contratações Pública

1. INTRODUÇÃO O presente artigo visa analisar e emitir as primeiras impressões sobre a Nota Lei de Licitações e Contratações Pública. 2. A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS No dia 1º...

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Diego Avelino Milhomens Nogueira

Artigo · há 6 anos

O “Abuso do Poder Religioso” e Liberdade Religios

1. INTRODUÇÃO O presente artigo visa analisar a possível tipificação do abuso do poder religioso, pelo Tribunal Superior Eleitoral para fins de cassação de mandato político. O Ministro do TSE Fachin...

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Comentários

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Diego Avelino Milhomens Nogueira

Comentário · há 10 anos

NOVO SORTEIO - Participe e concorra a 02 exemplares do livro Eleições 2016

Leandro Roberto de Paula Reis · há 10 anos

Eu quero muito este livro...
Tenho certeza que é uma excelente obra.

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Recomendações

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Lucianne Côrtes

Artigo · há 7 anos

Preparo Insuficiente do Recurso Inominado (Im)Possibilidade de Complementação

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Leandro Roberto de Paula Reis

Notícia · há 10 anos

Novo Sorteio - Participe e concorra a 02 exemplares do livro Eleições 2016

Novo Sorteio - Participe e concorra a 02 exemplares do livro Eleições 2016

No dia 09 de julho sortearemos 02 exemplares do livro Eleições 2016 - O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013 e 2015 de autoria do advogado Leandro Roberto de Paula Reis. A obra apresenta...

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Flávia Ortega Kluska

Artigo · há 10 anos

Aspectos jurisprudenciais importantes sobre a Lei de Improbidade Administrativa

Aspectos jurisprudenciais importantes sobre a Lei de Improbidade Administrativa

1) Natureza cível da ação de improbidade A ação de improbidade administrativa possui natureza cível. Em outras palavras, é uma ação civil e não uma ação penal . NÃO existe foro por prerrogativa de...

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